Termos de Uso

Última atualização: 1º de novembro de 2026

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4. Informações e conteúdos

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5. Serviços e conteúdos de terceiros

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A responsabilidade de cada participante será determinada conforme sua atuação e a legislação aplicável.

6. Disponibilidade do site

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Serão adotadas medidas razoáveis para preservar o funcionamento e a segurança do ambiente digital.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de informações pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, disponível em:

Recomendamos a leitura desse documento para compreender as práticas relacionadas à coleta, utilização e proteção dos dados pessoais.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.

Alterações que exijam comunicação ou aceitação específica serão tratadas conforme a legislação aplicável.

9. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitadas as normas obrigatórias de proteção de dados, direitos do consumidor e demais regras aplicáveis.

Eventuais controvérsias poderão ser encaminhadas aos órgãos e autoridades competentes, observadas as regras legais de competência.

10. Contato

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E-mail: rogeriomachado84@gmail.com

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